Por ignorância, falta de informação ou informação equivocada, muitas Igrejas estão funcionando sem o Alvará de Localização, junto a Prefeitura de sua sua cidade.
Esta falta grave tem sido motivo de muitos constrangimentos para Igrejas e Lideranças.
No entanto para a emissão do Alvará de Localização é necessária algumas providências importantes, a saber:
- O imóvel onde a Igreja funciona tem de estar devidamente regularizado junto a prefeitura, com habite-se e carnê de IPTU.
- É necessário ter registrado o Estatuto da Igreja.
- Ter inscrição no CNPJ.
- Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiro
De posse desses documentos, é necessário fazer uma CONSULTA PRÉVIA (Muitas prefeituras dispõe deste serviço "On-Line".)
Após a aprovação da CONSULTA PRÉVIA é só dar entrada no Alvará de Localização. (Muitas prefeituras dispõe do "Alvará Provisório On-Line" que é liberado imediatamente, após a aprovação da CONSULTA PRÉVIA, mediante a liberação de um "login".
A partir da liberação do "Alvará Provisório On-Line", a Igreja tem um prazo de 30 (trinta) dias para comparecer a Prefeitura e levar os documentos acima relacionados para emissão do ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DIFINITIVO.
Para as Prefeituras que não dispõe de serviços "On-Line", os pastores deverão comparecer diretamente a Prefeitura ou contratar os serviços profissionais de um CONTADOR.
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Prezado Pastor,
ResponderExcluirpesquisando na internet vi inúmeras informações desencontradas sobre o tema. Li que um projeto de lei que está tramitando na ALERJ para isentar as igrejas de alvará de funcionamento, contudo vi outros sites dizendo que o alvará é dispensado para igrejas e instituições religiosas afim de garantir a liberdade de culto.
Portanto, o senhor saberia dizer se isso varia de acordo com a Prefeitura?
Obrigado
COMO TIRAR UM ALVARA PARA ABERTURA DE UMA IGREJA , MAIS AGORA ESTAMOS SEM COMDIÇÕES FINANCEIRAS, ME AJUDE
ResponderExcluirPastor! Saudações Cristã.
ResponderExcluirGostaria de Perguntar Qual Seria o modelo De Recibo para Aluguel De Igreja Personalizado Para Receita Federal Não Recusar, s Senhor Teria o modelo Especifico Para Me mandar Um Ass: Evangelista Elton Guerreiro Se poder manda Para Esse Email Guerreirosoull@gmail.com
A paz do senhor gostaria de uma informação
ResponderExcluiralugamos salão para realizar cultos o contrato esta como pessoa física porque é uma filial aqui no centro de são paulo a matriz esta devidamente registrada com cnpj, posso tirar o alvará de funcionamento como pessoa física ou no cnpj da matriz.