quinta-feira, 10 de junho de 2010

SUA IGREJA TEM ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO?

Por ignorância, falta de informação ou informação equivocada, muitas Igrejas estão funcionando sem o Alvará de Localização, junto a Prefeitura de sua sua cidade.

Esta falta grave tem sido motivo de muitos constrangimentos para Igrejas e Lideranças.

No entanto para a emissão do Alvará de Localização é necessária algumas providências importantes, a saber:

  1. O imóvel onde a Igreja funciona tem de estar devidamente regularizado junto a prefeitura, com habite-se e carnê de IPTU.
  2. É necessário ter registrado o Estatuto da Igreja.
  3. Ter inscrição no CNPJ.
  4. Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiro
De posse desses documentos, é necessário fazer uma CONSULTA PRÉVIA (Muitas prefeituras dispõe deste serviço "On-Line".)

Após a aprovação da CONSULTA PRÉVIA é só dar entrada no Alvará de Localização. (Muitas prefeituras dispõe do "Alvará Provisório On-Line" que é liberado imediatamente, após a aprovação da CONSULTA PRÉVIA, mediante a liberação de um "login".

A partir da liberação do "Alvará Provisório On-Line", a Igreja tem um prazo de 30 (trinta) dias para comparecer a Prefeitura e levar os documentos acima relacionados para emissão do ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO DIFINITIVO.

Para as Prefeituras que não dispõe de serviços "On-Line", os pastores deverão comparecer diretamente a Prefeitura ou contratar os serviços profissionais de um CONTADOR.

3 comentários:

  1. Prezado Pastor,
    pesquisando na internet vi inúmeras informações desencontradas sobre o tema. Li que um projeto de lei que está tramitando na ALERJ para isentar as igrejas de alvará de funcionamento, contudo vi outros sites dizendo que o alvará é dispensado para igrejas e instituições religiosas afim de garantir a liberdade de culto.

    Portanto, o senhor saberia dizer se isso varia de acordo com a Prefeitura?
    Obrigado

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  2. COMO TIRAR UM ALVARA PARA ABERTURA DE UMA IGREJA , MAIS AGORA ESTAMOS SEM COMDIÇÕES FINANCEIRAS, ME AJUDE

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  3. Pastor! Saudações Cristã.
    Gostaria de Perguntar Qual Seria o modelo De Recibo para Aluguel De Igreja Personalizado Para Receita Federal Não Recusar, s Senhor Teria o modelo Especifico Para Me mandar Um Ass: Evangelista Elton Guerreiro Se poder manda Para Esse Email Guerreirosoull@gmail.com

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